Direito tributário e heurísticas

Tomkowski, Fábio Goulart (Autor)

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Leitura obrigatória para compreender o caráter indutor das normas jurídicas, a presente obra aborda, com base nos estudos mais avançados no campo da economia comportamental aplicada ao Direito, de que maneira as tendências presentes no comportamento humano influenciam na elaboração das leis e políticas públicas, especialmente na área do Direito Tributário. Com base nisso, analisa o sistema tributário brasileiro e demonstra a razão do caráter extremamente insustentável de suas normas, com impactos diretos no âmbito econômico, social e ambiental. Por fim, propõe soluções para tais problemas, de modo a adequar o sistema tributário brasileiro para que possa estar em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal.