Argumentação constitucional

um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionais

Vale, André Rufino do (Autor)

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Este livro propõe uma Teoria da Argumentação Constitucional – a argumentação jurídica praticada nos tribunais constitucionais – que seja mais empírica, para compreender como os tribunais realmente argumentam e decidem, e mais pragmática, para oferecer propostas de aperfeiçoamento institucional das práticas deliberativas. Além de plantar as bases dessa teoria, o livro traz os resultados de pesquisa empírica sobre o modelo de deliberação secreta e de decisão per curiam do Tribunal Constitucional da Espanha;e o modelo de deliberação pública e de decisão seriatim do Supremo Tribunal Federal. A obra assim descreve as práticas de deliberação desses tribunais tal como elas são vivenciadas por seus protagonistas, a partir de entrevistas com os próprios magistrados, como os espanhóis Francisco Rubio Llorente, Manuel Aragón Reyes e Pablo Pérez Tremps; e os Ministros do STF Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, além de outros.