Revista de direito das sociedades e dos valores mobiliários

Edição 16: Maio de 2023

Amaral, José Romeu Garcia do (Organizador), Auriema, Leonardo Anthero (Organizador), França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes (Coordenador), Eizirik, Nelson (Coordenador)

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A Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários – RDSVM chega à sua 16ª Edição mantendo o compromisso de apresentar, semestralmente, as relevantes contribuições de cunho acadêmico no âmbito do Direito das Sociedades e do Direito dos Valores Mobiliários, sem descurar da pertinência prática de suas publicações, fazendo desta revista um material relevante para os profissionais da área.

SUMÁRIO

DIREITO DAS SOCIEDADES

1. TÍTULO DO PARECER: A SOCIEDADE EM COMUM (“SOCIEDADE DE FATO” OU “IRREGULAR”) PODERIA CONSTITUIR UMA SOCIEDADE HOLDING DE SOCIEDADES PERSONIFICADAS?

2. LEGITIMIDADE DA RETENÇÃO DA TOTALIDADE DO LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 199 DA LEI DAS S.A..

3. INTERESSE SOCIAL, ARBITRAGEM E RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADE ANÔNIMA

4. OBRIGAÇÃO DE INCLUSÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS NO MONTANTE GLOBAL DA REMUNERAÇÃO APROVADA EM ASSEMBLEIA GERAL

5. MECANISMO DE RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS E RESPONSABILIDADE CIVIL: FINALIDADE, ALCANCE E QUESTÕES POLÊMICAS