A cultura jurídica europeia

Síntese de um milénio

Hespanha, António Manuel (Autor)

–

“Esta versão de Cultura Jurídica Europeia foi concebida para um público luso-brasileiro, incluindo conteúdos novos, relativos às duas culturas jurídicas. Uma vez que a Almedina cobre agora os dois públicos, será esta a única edição do livro, ao contrário do que se previa no seu prefácio.” O Autor

A cultura europeia é seguramente a única em que o direito tem um lugar diferenciado no sistema dos saberes e, ao mesmo tempo, em que ocupa, desde há uns dois milénios um lugar central, tanto na disciplina da sociedade como na forma de a imaginar. É que, já há 2.000 anos, um jurista romano definia o direito como aquilo “que a natureza ensina a todos os animais. Pois, esse Direito não é apenas próprio do género humano, senão comum a todos os animais que nascem na terra e no mar. É também comum às aves”.
É desse direito – na realidade constituído por muitos direitos, uns dos doutores, outros dos rústicos – que trata este livro. Acompanhamo-los, em vários cenários sociais, durante os últimos 1.000 anos. Sensível aos distintos contextos das culturas, das sociedades e das histórias da Europa, mas também impondo-se como formas de pensar as relações sociais e a própria existência pessoal de cada um; numa área cultural que já foi definida como “construída sobre o direito” e, durante vários séculos, como a “sociedade do papel selado”.