Embargos de terceiro

Palma, Augusta Ferreira (Autor)

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A obra que ora se dá à estampa constitui uma análise do incidente da instância dos embargos de terceiro, no seu enquadramento teórico e, sobretudo, na sua prática judiciária.

Quanto ao primeiro, regista-se a preocupação de dar conta da história legal do instituto, numa perspetiva descritiva e analítica.

Quanto à segunda, perpassa ao longo de todo o trabalho, em especial, na seleção das questões controvertidas – que pretende ser um contributo despretensioso para a identificação e sistematização das posições doutrinais e jurisprudenciais atinentes, bem assim para o colocar de interrogações que estimulem a melhoria do quadro legal relevante – o propósito de cruzamento entre os direitos material e adjetivo, cuja premência no processo civil português atual, maxime executivo, é incontornável.

Por fim, espera-se que esta nova edição da obra inicialmente publicada em 2001 continue a servir de instrumento de trabalho válido para quem estuda e aplica estas matérias, pois só assim terá valido a pena o esforço de atualização legal, doutrinal e jurisprudencial que marca a diferença relativamente à publicação anterior.