Tratado de direito do trabalho

parte II – Situações laborais individuais

Ramalho, Maria do Rosário Palma (Autor)

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Esta obra corresponde à Parte II do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistematizado das matérias laborais, que inclui ainda os temas da Dogmática Geral do Direito do Trabalho (Parte I), do Direito das Situações Laborais Colectivas (Parte III), e dos Contratos e Regimes Laborais Especiais (Parte IV).

A Parte II (de que a presente obra constitui a 7ª edição) trata a matéria do Direito das Situações Laborais Individuais, com destaque para a análise do contrato de trabalho, numa dupla perspectiva: numa perspectiva estática, procede-se à delimitação do contrato; numa perspectiva dinâmica, tratam-se os problemas relativos à formação, à execução, às vicissitudes e à cessação do vínculo laboral.

Nesta edição teve-se em conta a doutrina e a jurisprudência laborais mais recentes, bem como os desenvolvimentos legais ocorridos até Agosto de 2019.