Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra

Mariano, João Cura (Autor)

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O contrato de empreitada e sobretudo a responsabilidade do empreiteiro pelos defeitos da obra sao fonte de diversificada litigiosidade. Uma legislação complexa e povoada de subsistemas dificulta o perfeito conhecimento dos mecanismos de reação a realização de uma obra defeituosa. Neste livro procura-se sistematizar e apresentar soluções aos inúmeros problemas que este tema coloca, com especial atenção a pratica judiciaria. Além da responsabilidade comum do empreiteiro de obras privadas, sao abordadas as responsabilidades pelos defeitos em obras em imóveis de longa duração, em embarcações, em empreitadas de consumo e realizadas por subempreiteiros. Esta nova edição, além de conter desenvolvimentos e atualizações das matérias já anteriormente abordadas, propõe soluções para as questões enfrentadas pela jurisprudência mais recente.