Lições de direito do consumo

Falcão, David (Autor)

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Várias foram as razões pelas quais me senti compelido à elaboração destas singelas lições. Em primeiro lugar, porque os diversos anos a lecionar a unidade curricular de Direito do Consumo, no Instituto Politécnico de Castelo Branco, contribuíram para que, com o decurso do tempo, conseguisse reunir o conhecimento técnico e científico suficiente, fruto de árduo trabalho de investigação, necessário à criação de um instrumento rigoroso que pudesse servir de apoio a alunos do ensino superior, bem como, a todos os juristas que dele se pretendam prevalecer e consumidores que almejam conhecer as regras relativas à contratação de consumo. Em segundo lugar, porque é imperativo insistir-se na importância do Direito do Consumo, não raras vezes apelidado de parente pobre do Direito, dada a sua função determinante na tutela do consumidor. Em terceiro lugar, porque são escassas as referências bibliográficas no mercado relativas à temática.

Quero, ainda, aproveitar esta nota de abertura para agradecer ao Prof. Doutor Jorge Morais Carvalho, figura de proa neste domínio, pela amabilidade e disponibilidade para a elaboração do prefácio da obra, e à minha família, sem a qual a minha vida não teria “jeito nenhum”.