Direito internacional da segurança

Gouveia, Jorge Bacelar (Autor)

–

O Direito Internacional da Segurança é um livro de natureza pedagógica, destinado ao ensino universitário, especificamente concebido para os cursos de mestrado e doutoramento em Direito e Segurança que a Faculdade de Direito da Universidade Nova tem vindo a desenvolver. Mas ao mesmo tempo apresenta-se útil aos especialistas nas Ciências da Segurança, cujas reflexão e prática são hoje cada vez mais impulsionadas e limitadas por normas e princípios de Direito Internacional Público, que assim vai ocupando um espaço determinante na busca da paz e da segurança da comunidade internacional.

Eis um setor do Direito que não pode ainda ignorar as relações que mantém não apenas com outros setores jurídico-normativos internos – o Direito Constitucional e o Direito Penal – como também outras áreas científicas não normativas – aqui se realçando a Ciência Política e as Relações Internacionais. É assim que se procura dar resposta às novas exigências que hoje se colocam num Mundo que surge como definitivamente globalizado a partir de um paradigma personalista que gradualmente vai também moldando os comportamentos e as decisões internacionais, mesmo aquelas que à primeira vista parecem apenas fundadas em critérios puramente político-militares.