Regimes gerais do procedimento e da atividade administrativa

XIV Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo

Almeida, Mário Aroso de (Coordenador), Macho, Luis Miguez (Coordenador)

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XIV Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo

PROGRAMA

Universidade Católica Portuguesa

Centro Regional do Porto

Porto, 22 e 23 de outubro de 2021

Regimes gerais do procedimento e da atividade administrativa

22 de outubro de 2021

10h15 – Sessão de abertura – Homenagem ao Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral

Isabel Capeloa Gil, Reitora da Universidade Católica Portuguesa, Fausto de Quadros, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente português dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo, José Luis Martinez Lopez-Muñiz, Professor Catedrático Jubilado da Universidade de Valladolid e Presidente espanhol dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo, Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Prof. Doutor Luiz Miguez Macho, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Prof. Doutora Maria da Glória Dias Garcia, Professora Catedrática Aposentada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

11h30 – Âmbito de aplicação dos regimes do procedimento e da atividade administrativa

Presidentes/Moderadores: Rui Chancerelle de Machete, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, e José Esteve Pardo, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona

Oradores/Ponentes: Pedro Costa Gonçalves, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e Francisco Velasco Caballero, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Madrid

15h00 – Princípios do procedimento administrativo

Presidentes/Moderadores: António Cândido de Oliveira, Professor Catedrático Jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho, e Javier Barnéz Vázquez, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Huelva

Oradores/Ponentes: João Pacheco de Amorim, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e Marta García Pérez, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade da Corunha

17h30 – Regimes de invalidade e revisão dos atos administrativos

Presidentes/Moderadores: José Carlos Vieira de Andrade, Professor Catedrático Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e Eva Nieto Garrido, Professora Catedrática da Universidade de Saragoça e Presidente de Associação Espanhola de Professores de Direito Administrativo

Oradores/Ponentes: Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, e Javier García Luengo, Professor Catedrático da Universidade de Oviedo

23 de outubro de 2021

09h45 – Procedimento de formação dos regulamentos e regime aplicável

Presidentes/Moderadores: João Caupers, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Presidente do Tribunal Constitucional e Fernando López Ramón, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Saragoça

Oradores/Ponentes: Pedro Moniz Lopes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Gabriel Doménech Pascual, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Valência

12h00 – Conclusões

Relatoras: Isabel Celeste Fonseca, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho, e Diana Santiago Iglesias, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela

12h30 – Sessão de clausura – Perspetivas de evolução da codificação do procedimento administrativo e do regime comum da Administração Pública

Fausto de Quadros, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente português dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo, José Luis Martinez Lopez-Muñiz, Professor Catedrático Jubilado da Universidade de Valladolid e Presidente espanhol dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo, Vasco Pereira da Silva, Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, e Francisco López Menudo, Professor Catedrático emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha