Religião e Estado no Brasil

análise histórico-constitucional

Obeid, Rafael Issa (Autor), Lopes, José Reinaldo de Lima (Coordenador), Lima, Fernando Rister de Sousa (Coordenador)

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Hoje parece difícil compreender que os padres católicos já foram considerados funcionários públicos, ligados à estrutura administrativa do Estado. Também soa estranho que a elite imperial do Brasil do século XIX, formada em sua maior parte por juristas, tivesse o dever de manter um Estado recém independente e sua religião oficial, ao mesmo tempo em que estava preocupada em garantir liberdade religiosa e diferenciar os papéis da Igreja Católica e da Administração Pública ainda em formação. A pesquisa que deu origem ao livro teve por finalidade contextualizar e resgatar os debates jurídicos em torno do processo de secularização do Estado brasileiro no século XIX. A investigação recaiu sobre temas caros à vida cotidiana em um período que antecedeu a questão religiosa de 1873, crise aberta entre o Estado e a Igreja Católica que passaria a engrossar o caldo cultural contra a Monarquia. Como em toda obra historiográfica, aqui são desfeitos pequenos mitos que permeiam o senso comum, como as ideias de que não havia liberdade religiosa no Império, a ideia de que o liberalismo não combinava com uma religião oficial ou a de que a forma republicana de governo não seria conciliável com uma religião oficial.