Constitucionalismo Equilibrado

Esse livro, portanto, não segue as decisões do STF, mas a Constituição VIGENTE. Vamos comentá-la em seus próprios termos e considerar decisões que a contrariam como sendo violações a serem reparadas. Uma norma moral ou jurídica, diferentemente de uma lei da ciência natural é prescritiva e não descritiva. A violação do que diz uma lei científico-natural a invalida, mas a violação de uma norma não a invalida, mas evoca a devida sanção ou invalidação do ato jurídico abusivo.