Curso de Hermenêutica jurídica

Autor(es): Glauco Barreira Magalhães Filho

Este livro aborda a Hermenêutica Jurídica como fundamento da cientificidade do Direito, especialmente relevante em sociedades complexas e pós-modernas. Realiza um estudo sistemático das atividades de interpretação, aplicação e integração do Direito, discutindo a busca por critérios de avaliação para processos jurídicos. Analisa o fenômeno do jurisprudencialismo e a relação entre a ciência jurídica e a empírica, propondo uma teoria dos valores como modelo hermenêutico normativo. Apresenta os modelos tradicionais e sistemas interpretativos, o modelo empírico-estilístico de aplicação do Direito e técnicas de integração de lacunas legais. Por fim, dedica-se aos princípios da interpretação constitucional, adaptados a normas de estrutura aberta e a conteúdos axiológicos explícitos, oferecendo orientações para uma aplicação consciente, ao mesmo tempo sistemática e concreta.