Tribunal de Contas da União na História

Autor(es): André de Castro Oliveira Pereira Braga & André Janjácomo Rosilho

O Tribunal de Contas da União percorreu uma trajetória surpreendente: de órgão periférico a protagonista central do controle da administração pública federal.
Este livro reconstrói, com rigor histórico e análise crítica, os caminhos jurídicos e institucionais que moldaram esse processo, desde o Império até a Nova República.
Em capítulos que aliam pesquisa documental e reflexão teórica, os autores exploram temas como a origem do poder sancionador, os dilemas do controle externo, a expansão das competências do TCU, seu papel em crises políticas e os desafios contemporâneos à segurança jurídica.
Uma obra essencial para compreender a evolução do controle de contas no Brasil e repensar os limites do poder punitivo no Estado democrático de direito.