Manual de Dispute Boards na Administração Pública

Autor(es): Augusto Barros de Figueiredo, Flávio Amaral Garcia & Rafael Carvalho Rezende Oliveira

“Cuidadosamente produzido pelos autores Augusto Barros de Figueiredo, Flávio Amaral Garcia e Rafael Carvalho Rezende Oliveira, o presente trabalho é fruto da experiência profissional e do estudo de dedicados profissionais do direito brasileiro.

Conforme poderá ser observado ao longo da obra, o dispute board, ainda com reduzida utilização no Brasil, traduz-se em inovação muito bem-vinda, que introduz no direito administrativo um mecanismo internacionalmente utilizado para auxiliar nas soluções das controvérsias, especialmente em contratos de grande vulto econômico e de maior complexidade técnica, sobretudo aqueles que versam sobre obras e serviços de engenharia”.
Trecho do Prefácio de Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União