Reprodução Humana Assistida Post Mortem

Autor(es): Thaís Lozada Moreira

É possível gerar um filho após a morte? Quais são os limites jurídicos da reprodução humana assistida post mortem?
Fruto da dissertação com a qual a autora obteve o título de Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, a presente obra enfrenta um dos temas mais sensíveis do Direito contemporâneo, examinando os efeitos do uso de material genético após a morte à luz do Direito de Família e das Sucessões.
A partir de análise da legislação, de normas administrativas e da jurisprudência, a autora evidencia lacunas normativas e os riscos de soluções baseadas em presunções de vontade.
Com destaque para a autonomia da vontade, sustenta a necessidade de consentimento prévio, expresso e formal. A obra propõe caminhos para maior segurança jurídica diante dos avanços da biotecnologia.