Licenciamento Ambiental e Sustentabilidade

Coordenador(es): Ricardo Pedro Guazzelli Rosario

Fruto de tese de doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, a obra propõe um modelo inovador de licenciamento ambiental para o Brasil, articulando os instrumentos clássicos de comando e controle — EIA, licenças prévia, de instalação e de operação — com as principais ferramentas de sustentabilidade corporativa: GRI, Relato Integrado, SASB, Relatório WEF e Norma ABNT PR 2030. O autor analisa a legislação brasileira, compara experiências internacionais, mapeia projetos de lei em tramitação e discute indicadores ESG, de biodiversidade e socioeconômicos, propondo sua integração ao procedimento administrativo de licenciamento a fim de torná-lo mais célere, técnico, seguro juridicamente e alinhado à competitividade global.