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Constitui um dos maiores focos de controvérsia em direito penal saber qual o valor jurídico da conduta de alguém que, equivocado acerca da sua idoneidade, orienta esforços com vista à prossecução de um determinado crime, o qual nunca conseguirá consumar, por força da assinalada inaptidão. Surge a dúvida: deverá o ordenamento jurídico-criminal punir tal conduta? Tanto a doutrina nacional, como estrangeira, através de formulações mais ou menos semelhantes, enquadram o problema no contexto da chamada “tentativa impossível ou inidónea por inaptidão do sujeito”. Por essa razão, o presente livro, surgido com o desígnio de responder à questão, partiu da análise do regime da tentativa, embora, em momento próprio, aborde a temática dos delitos específicos ou especiais – campo onde o problema adquire particular relevância.
Com uma sólida vertente dogmática, esta é uma obra fundamental para aqueles que se depararem com o tema abordado, tanto em contexto profissional como académico. Com o seu conteúdo fundamentado e rigoroso, esta obra representa um claro contributo para o desenvolvimento da dogmática jurídico-penal.
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Um livro desenvolvido para aquelas pessoas que acham que qualquer assunto técnico fará com que seus cérebros se fechem como uma porta de garagem, aquelas que sinceramente se preocupam com o efeito que os veículos terão no meio ambiente e que, embora acreditem não serem capazes de consertar os seus carros sozinhas — e que não gostariam de fazer isso se possível —, estão dispostas a tentar.
Como isso convence os leitores relutantes? Este livro foi escrito por uma genuína ex-Leiga de carteirinha que descobriu que, apesar de completa ignorância e falta de habilidade manual, estar pessoalmente envolvido com um veículo é uma coisa agradável, recompensadora e fácil. Pode acreditar!
Este livro não foi escrito para pessoas que têm experiência em consertar as coisas. Este livro foi escrito para você, caso:
Nunca tenha pegado numa chave de fenda.
Tenha certeza de que, no seu caso, o serviço manual só pode resultar em desastre.
Não tenha a menor ideia de como um carro funciona.
Tenha sido reprovado nas aulas de educação artística.
Acredite que, se fizer algo errado, seu carro explodirá.
Peso | 700 g |
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Dimensões | 24 × 17 × 2 cm |
ISBN | 978-85-7608-858-5 |
ISBN | 978-85-7608-858-5 |
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