Ameaça ao Cumprimento Contratual

Autor(es): Leonardo Fajngold

A obra examina, de forma sistemática e aprofundada, o fenômeno da ameaça ao adimplemento das obrigações contratuais no direito brasileiro. Organizada em três partes encadeadas, analisa os fundamentos da tutela preventiva na esfera contratual, à luz da Constituição, dos princípios da boa-fé objetiva, da obrigatoriedade e da conservação dos negócios jurídicos. Em seguida, define tecnicamente o conceito de ameaça ao adimplemento, distinguindo-o de figuras afins como o inadimplemento antecipado e a violação de deveres anexos. Por fim, examina as consequências práticas e as medidas cabíveis, como a exceção de inseguridade e as tutelas conservativas, contribuindo para um debate urgente e necessário no direito contratual contemporâneo.