Árbitro e direito

o julgamento do mérito na arbitragem

Alves, Rafael Francisco (Autor)

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“Rafael neste livro busca definir os limites para a aplicação do direito pelo árbitro visando um modelo jurídico epistemológico. É um estudo empírico, em que a experiência vivida, a pesquisa doutrinária e a história vão fundando as conclusões a que chega.

Na sua tese, percorreu o direito de outros países, atento para o fato de que estava em um espaço de liberdade. Aqui fixou-se em duas questões, muito relevantes, escolhidas para extrair um modelo jurídico a partir do tratamento que recebem. São o iura novit curia e a aplicação de normas cogentes. É um balanço de contrastes pois no primeiro há ausência de indicação da lei, e no segundo a imposição de regra legal.

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O excelente trabalho de Rafael é um criatório de indagações. Essas contribuem para a evolução do conhecimento jurídico e facilitarão as partes a balizar seus negócios, atendendo aos reclamos da economia global.” – In Prefácio de Luiz Olavo Baptista.