Boa-fé e Fundamentos do Direito Tributário

Evolução Histórica, Moral e Ética da Tributação
Autor(es): Larissa Peixoto Valente

Esta obra, fruto de tese doutoral, examina a boa-fé como pilar ético, jurídico e filosófico do Direito Tributário, rastreando sua evolução histórica desde a antiguidade até o sistema brasileiro contemporâneo. A autora demonstra como a boa-fé se torna categoria essencial para a justiça fiscal, a segurança jurídica e a proteção da confiança legítima nas relações entre Estado e cidadão. Com base doutrinária sólida e análise de casos, o livro revela o tributo como um pacto de confiança e solidariedade, e a boa-fé como um tecido conjuntivo do ordenamento jurídico, delimitando o poder de tributar e fundamentando princípios tributários, mesmo na ausência de previsão legislativa expressa. Aborda a boa-fé objetiva e subjetiva, suas funções e reflexos em todos os ramos jurídicos, e sua incidência no Direito Público e Internacional.