“Brancosos” e interconstitucionalidade

itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional

Canotilho, J. J. Gomes (Autor)

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O título deste livro é, provavelmente, intrigante e sibilino. Convém, por isso, descodificar, em breves palavras, o seu sentido. Como o leitor poderá verificar, o título recupera a epígrafe de dois trabalhos inseridos na última parte deste itinerário. Um, intitulado “Em defesa do partido dos “brancosos”, tenta captar momentos “futuríveis” do constitucionalismo electrónico. Outro – “Interconstitucionalidade e interculturalidade” – pretende compreender a rede do “multilevel constitutionalism”.

O subtítulo — Itinerários dos discursos sobre a historicidade — indicia também que se trata de um trabalho de peregrinação em torno da ideia constitucional e do paradigma do constitucionalismo. De certo modo, em algumas das nossas incursões sobre a teoria da constituição havíamos já detectado a profunda mudança dos paradigmas do constitucionalismo nos finais da década de noventa do século XX e nos começos do novo milénio. Nos textos preparados para colóquios, conferências, livros de homenagem, fomos coligindo observações fragmentárias sobre a historicidade constitucional. Em alguns casos, tratava-se apenas de intuições carecidas de um esquema retórico e discursivo mais elaborado. Noutros casos, procurávamos uma suspensão reflexiva mais demorada em torno de teses por nós anteriormente defendidas e agora carecidas de revisão crítica.