Causalidade, dano e prova

a incerteza na responsabilidade civil

Costa, Patrícia Cordeiro da (Autor)

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A Ciência, a Filosofia e também a Lei vêm mostrando que as decisões são tomadas com base num juízo de probabilidade.

A probabilidade assume tal relevância que ela própria deixou de ser apenas meio de prova para passar a ser, em determinados casos, o facto sujeito a prova.

Neste trabalho, abordam-se, procurando dar-lhes solução, questões ligadas à incerteza e probabilidade que se vêm evidenciado com maior frequência na responsabilidade civil, tendo sempre em vista as finalidades deste instituto:

– a perda de chance;

– a prova do nexo causal;

– a incerteza na determinação do autor do facto lesivo.