Cláusulas de exoneração e de limitação de responsabilidade

Autor(es): Wanderley Fernandes

A decisão de publicar a segunda edição deste trabalho resulta da relevância que o tema ainda tem. Depois de publicar sua tese de doutorado, foi possível o autor verificar inúmeras publicações, no Brasil e no exterior, sobre aspectos específicos da questão ou ainda trabalhos de caráter geral sobre a validade e eficácia de cláusula de limitação de responsabilidade. Também na atividade como acadêmico, teve a oportunidade de publicar textos sobre a limitação da responsabilidade pelo inadimplemento da obrigação principal e a validade da cláusula aplicada ao dano ambiental.

A nova edição atende também ao aspecto prático. No período entre a primeira e segunda edição, o autor teve a honra de ser chamado a elaborar pareceres em arbitragens nacionais e internacionais em que a cláusula era um dos temas centrais. Da mesma forma, atuando como árbitro, juntamente com demais integrantes dos tribunais, precisou enfrentar a questão da eficácia da cláusula em projetos de infraestrutura, especialmente diante da misteriosa esfinge da culpa grave, tema tão debatido e ainda enigmático.

Esta edição vem revisada e aumentada. Todos os capítulos sofreram cortes, acréscimos ou revisões. Embora difícil a pesquisa jurisprudencial, pois muitas vezes as cláusulas estão inseridas em contratos complexos, submetidos à confidencialidade da arbitragem, acrescentou-se novos casos no direito brasileiro e estrangeiro.