Dos contratos em especial
Cordeiro, António Menezes (Coordenador)
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O Código Civil Comentado constitui uma aspiração
antiga e pensada. A iniciativa vai ao encontro das
necessidades de práticos, de estudantes e de
estudiosos. Formalmente, ela aproveita a experiência
colhida noutras iniciativas do Centro de Investigação de
Direito Privado e nas mais consagradas anotações
europeias. O Código Comentado disponibiliza, de modo
sintético e eficaz: (1) a origem dos preceitos; (2) as suas
conexões relevantes; (3) os entendimentos doutrinários
significativos; (4) a prática dos nossos tribunais
superiores. O terceiro volume, agora disponibilizado
aos práticos, aos estudantes e aos estudiosos, comenta
os preceitos constantes do Livro II, Título II: contratos
em especial. Ocupa se de tipos fundamentais, com
relevo para a compra e venda, a doação, a sociedade, a
locação, o mandato e a empreitada. A propósito de
cada artigo, dá conta das normas, do estado das
questões, da doutrina e da jurisprudência mais
recentes, bem como dos diplomas complementares. A
concluir, o III volume do Código Civil Comentado
disponibiliza um circunstanciado índice ideográfico.