Comentários às Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nas Eleições de 2024

Coordenador(es): Gabriela Shizue Soares de Araujo, Juliana Cardoso Ribeiro Bastos, Marcus Elidius Michelle de Almeida

Obra coletiva produzida pelo Grupo de Estudos de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da PUC-SP, organizada em duas partes complementares. A primeira traz comentários sistemáticos às Resoluções do TSE editadas para as eleições municipais de 2024, abrangendo registro de candidatura, propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, representações e prestação de contas. A segunda parte reúne ensaios sobre temas contemporâneos do Direito Eleitoral brasileiro, como desinformação, cotas para mulheres, abuso de poder, propaganda política, urna eletrônica e impactos da EC 97/2017 no sistema partidário, oferecendo análise doutrinária e jurisprudencial atualizada.