Conciliação judicial e imparcialidade do julgador

exame de compatibilidade à luz do risco de contaminação psíquica do julgador

Menezes, Paulo de Tarso Duarte (Autor)

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Este livro corresponde à dissertação de mestrado desenvolvida no âmbito do Projeto de I&D: Autotutela e Realização do Direito Privado, do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa, e trata da escamoteada oposição, no âmbito da ciência jurídica, e que se verifica no decurso do processo judicial, quando se cumulam as funções de conciliador e de julgador num mesmo sujeito. Procura-se saber se o juiz que preside à conciliação judicial arrisca-se ao enviesamento psíquico que o torna inapto a produzir uma solução adjudicatória no mesmo processo. Adotando-se como marco orientador a imparcialidade judicial, segundo as contribuições decorrentes dos estudos dos processos cognitivos, o autor navega no mar revolto das discrepâncias posturais que, por um lado, encerram as atividades que patrocinam a autocomposição, e, do outro, as necessárias a um julgamento de audição simétrica das partes.