Constitucionalismo moderno

origens e futuro (1820 a 2023)

Cunha, Paulo Ferreira Da (Autor)

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Talvez o destino ou a História tenham querido marcar o bicentenário da primeira constituição codificada em língua portuguesa (a Constituição de 1822) com prenúncios de revisão constitucional em Portugal e profunda agitação política (obviamente com implicações constitucionais) no Brasil, no rescaldo das eleições presidenciais.

O presente livro, sem se embrenhar por ambos os fenómenos, recorda pontos basilares do constitucionalismo moderno, e especialmente a história mítica e real da revolução de 1820 e da Constituição que dela acabaria por nascer, procura desfazer alguns equívocos e reflete sobre o futuro do constitucionalismo moderno. Afinal, é possível continuar ou retomar a via de um Estado de Direito democrático e social, ou um retrocesso (civilizacional até) será inevitável?