Contrato de garantia à primeira demanda

Dill, Amanda Lemos (Autor)

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Diante dos desafios impostos pela realidade cada vez menos previsível, novas formas de garantia chamam atenção para assegurar as operações comerciais. É nesse cenário que se insere a garantia à primeira demanda, instituto recente e pouco estudado no Direito brasileiro, mas muito utilizado no comércio internacional e em muitos países. Diferentemente de outras garantias, esse contrato objetiva satisfazer o sujeito garantido, postergando eventuais litígios relacionados ao inadimplemento. Prevalece, o entendimento de que “paga-se primeiro, discute-se depois”. Ademais, por ser garantia autônoma ao contrato garantido, as matérias de defesa do garantidor em litígio são limitadas. O objetivo do estudo foi lançar luzes sobre esse instituto, expondo o seu funcionamento, suas vantagens práticas e a sua possível inserção no ordenamento jurídico brasileiro. Este livro, apresentado pelo Professor Gerson Branco e prefaciado pela Professora Judith Martins-Costa, mostra-se único pela abordagem de tema tão esparsamente estudado pela doutrina brasileira, pela análise do direito comparado e de casos práticos que concretizam as soluções que podem ser apresentadas ao Direito Contratual brasileiro.