Contratos III

contratos de liberalidade, de cooperação e de risco

Almeida, Carlos Ferreira de (Autor)

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Neste volume são analisados os contratos com função económico-social de liberalidade, de cooperação e de risco, incluindo nestes os contratos de garantia e os contratos de jogo. Adotando o método estrutural, procede-se à caraterização de cada uma destas categorias e descreve-se o conteúdo dos respetivos tipos, considerando os seus elementos ? pessoas, objetos, funções e circunstâncias.

Entre os tipos analisados contam-se alguns contratos clássicos e de grande relevância, mas menos estudados, como a doação, o contrato de cooperativa, o seguro e a aposta, a par de outros gerados por práticas negociais mais recentes, como o mecenato moderno, a subscrição de ações, o penhor financeiro e os derivados de crédito.

Seis anos depois da anterior, esta edição, além de muitas outras alterações, atualiza a legislação, a jurisprudência e a bibliografia.