Democracia em modo suspenso

exceção judicial, ritos preservados e direitos relativizados no Brasil

Autor(es): Jamil Assis

Sem tanques nas ruas, sem fechar o Congresso: assim também se coloca uma democracia em pausa.

Ritos de pé. Substância em pausa. O Brasil não aboliu a democracia, suspendeu seu funcionamento pelo acúmulo de medidas “provisórias” que viraram método. Este livro é um manual para reconhecer o padrão e reencarecer o atalho.

O ponto cego:
Não é um ato isolado. É a soma de pequenas exceções.
Quando a exceção se repete, ela governa no lugar da regra.
“Urgência” sem trilhos vira licença para alongar o provisório.

Sinais que acendem o alerta:
Concentração de funções: investigar, acusar e decidir no mesmo polo.
Monocráticas duradouras: a pauta manda, o colegiado carimba depois.
Direitos elásticos: cláusulas vagas que se esticam conforme o alvo.
Urgência permanente: a exceção sem proclamação.
Nessa obra, discutimos como chegar a regras práticas, para todos contribuírem para o retorno à normalidade e devolver aos ritos democráticos o caminho para resolvermos nossos conflitos e equilibrarmos os poderes da República.

A aposta cultural:
Civilidade, temperança e coragem cívica. Mesma regra para todos, sobretudo para quem discorda de mim.

Se você suspeita que o “provisório” está decidindo o presente, este livro oferece um caminho direto: exceções curtas, claras, supervisionadas e reversíveis. Para os ritos permanecerem, com substância. E a democracia saia do modo suspenso.