Direito constitucional português

identidade constitucional

Otero, Paulo (Autor)

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O presente Direito Constitucional Português, destinado aos alunos da cadeira de Direito Constitucional, versa exclusivamente sobre a Constituição de 1976: trata-se, neste sentido, de um manual sobre o Direito Constitucional vigente. Cumpre-se deste modo um desejo manifestado por diversos alunos, ao longo de vários anos, e uma promessa assumida e, sucessivamente, adiada.

Adotando-se uma metodologia que procura conjugar o texto da normatividade escrita que faz parte da Constituição “oficial” e simultaneamente, uma vivência institucional que, num diálogo entre doutrina e jurisprudência, permite surpreender a existência, numa dimensão paralela, de uma normatividade integrante da Constituição “não oficial”, o Direito Constitucional Português assenta em três vértices de análise:

– A determinação da identidade da Constituição (1.° volume);

– O recorte do modelo de organização política (2.° volume);

– Os termos de implementação da Constituição (3.° volume).