Direito em debate

Diniz, Maria Helena (Coordenador)

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A Série Direito em Debate convida o leitor a refletir sobre temas atuais por meio de estudos consistentes, plurais e dinâmicos, que percorrem temas relevantes e interdisciplinares, lançando mão de explanações lúcidas e consistentes. Como resultado, os artigos aqui apresentados conduzem o estudioso à construção do arcabouço da doutrina exposta, bem como o incentiva a navegar pela estrada, por vezes tortuosa, de alternativas práticas.

Assuntos tratados neste volume:

· Dignidade humana

· IPI e ICMS

· Coronavírus e revisão contratual

· Responsabilidade civil dos influenciadores

· Direito concorrencial

· Testamento digital

· Direitos do enfermeiro

· Segurança jurídica

· Solidariedade social

· Princípios do regime contratual

· Venda de coisa alheia como própria

· Suspensão de liminares e sentenças

· Contrato de direito real

· Estética da justiça

· Função social da posse

· Movimentos populares

· Pandemia e caso fortuito

· Democracia judicial

· Sistema interamericano de direitos humanos

· Reorganização familiar pelo evento morte