Escritos de direito notarial e direito registal

Jardim, Mónica (Autor)

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O livro que agora é publicado compõe-se de uma colectânea de textos que versam sobre temas candentes de Direito Notarial e de Direito Registal e que, na sua maioria, foram apresentados em congressos ou conferências nacionais e internacionais entre o ano de 2002 e de 2014. Neles se procura fazer a “ponte” entre o Direito das Coisas e o Direito Notarial e Registal Direito das Coisas não pode, efectivamente, ser compreendido sem conhecer, pelo menos, os aspectos essenciais, mais polémicos e actuais do Direito Notarial e do Direito Registal (maxime o Registo Predial).

Os trabalhos que se dão a (re)conhecer agora foram seleccionados atendendo, primeiramente, ao conteúdo programático da cadeira de Direito dos Registos e do Notariado, leccionada pela autora desde 2007, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Todavia, não se perdeu de vista o auxílio que poderiam igualmente trazer para todos quantos lidem, na sua vida prática e/ou académica, com o Direito das Coisas, com o Direito Notarial e com o Registo Predial – seja em Portugal, em Angola, em Cabo Verde, no Brasil e, quem sabe, noutros mundos jurídicos.