Informação nos grupos de sociedades

Oliveira, Ana Perestrelo de (Autor)

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Nos grupos de sociedades, surgem desafios importantes à circulação da informação, atendendo à tensão entre a unidade econômica e a autonomia jurídica de cada sociedade, fazendo com que a necessidade de conhecimento nem sempre seja acompanhada por pretensões jurídicas de acesso a factos relativos a sociedades formalmente independentes. São múltiplos os planos em que a informação tem de ser estudada, tanto nos grupos de direito como nos grupos de facto, adaptando as soluções gerais do Código das Sociedades Comerciais à realidade da empresa plurissocietária: a informação e transparência quanto ao grupo em si (Capítulo I); a circulação de informação upstream e downstream entre sociedades do grupo (Capítulo II); o direito de informação dos sócios das diferentes sociedades agrupadas (Capítulo III).