Lições de direito das sucessões

Dias, Cristina Araújo (Autor)

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Estas lições visam ser sobretudo um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões que, em poucas aulas, apreendem os conhecimentos necessários a uma matéria tão complexa como é o fenómeno da sucessão por morte.

Os atos ou factos que compõem o fenómeno sucessório, objeto do Direito das Sucessões, são aqui abordados de uma forma simples, mas rigorosa, indicando, com as notas bibliográficas, o caminho para o necessário aprofundamento da matéria sempre que necessário. Começa-se pelo estudo do fenómeno sucessório em geral, que ocupa grande parte destas lições, analisando-se a abertura da sucessão, com a morte, a vocação sucessória, a aceitação e o repúdio da herança, a herança jacente e a herança adquirida, a administração, a alienação e a liquidação e partilha da herança. Numa segunda parte analisam-se os títulos da vocação sucessória em especial, procedendo-se ao estudo da sucessão legítima, da sucessão legitimária, da sucessão testamentária e da sucessão contratual.