Manual de criptoativos

atualizado conforme a lei 14.478/2022

Carvalho, André Castro (Coordenador), Fernandes, Andressa Guimarães Torquato (Coordenador)

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O livro se propõe a atender um público cada vez mais exigente, que busca conhecimento profundo sobre o fenômeno dos criptoativos, de maneira prática, e que possa servir de aplicação para o profissional que trabalha com esse ecossistema ou que deseja ingressar nessa realidade cada vez mais presente na vida dos brasileiros. A obra contou com a colaboração das maiores referências nacionais sobre o assunto, autores reconhecidos por sua excelência acadêmica e profissional, que, de maneira direta ou indireta, trabalham com o universo dos criptoativos, o que traz uma visão bastante pragmática. Os temas abordados foram cuidadosamente pensados para que o leitor tenha uma visão completa, e ao mesmo tempo, direta sobre a relação dos criptoativos com múltiplos campos do direito, como tributação, regulação financeira, propriedade intelectual, prevenção à lavagem de dinheiro, o uso de criptoativos pelo setor público – e as chamadas moedas digitais dos bancos centrais (CBDC’s). Além disso, aborda a regulação jurídica do metaverso, bem como aspectos essenciais sobre tecnologia da informação.