Manual de direito da família

Oliveira, Guilherme de (Autor), Ramos, Rui Manuel Moura (Autor)

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Nesta 2.ª edição do Manual de Direito da Família foram acrescentadas algumas questões que se julgaram pertinentes; reformularam-se algumas passagens da edição anterior; e deu-se nota de acórdãos recentes dos tribunais superiores.

Como Manual que é, tem de ser tecnicamente rigoroso e conciso; deve mostrar uma panorâmica de toda a área científica em causa, mas não pode querer ensinar tudo; tem de centrar-se nos quadros legais e na formação teórica, abrindo janelas para a vida prática.

O Direito da Família já foi mais simples e coerente do que hoje. O impacto da ascensão dos direitos fundamentais, o valor do casamento, o relevo das suas fraquezas, o regime da união de facto, os critérios que fundamentam a parentalidade, o âmbito dos direitos dos filhos, etc., são domínios que suscitam dificuldades inevitáveis.