Manual de direito da União Européia

Após o Tratado de Lisboa

Martins, Ana Maria Guerra (Autor)

–

Com a segunda edição deste Manual pretendemos atualizar os conteúdos do nosso ensino da unidade curricular de Direito da União Europeia à luz das sucessivas vicissitudes que têm vindo a ocorrer após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. A crise económico-financeira, a crise das dívidas soberanas que contaminou a zona Euro, os ataques terroristas no coração da Europa, a crise dos refugiados sem precedentes, o ressurgimento dos protecionismos e o Brexit são apenas alguns tópicos que impõem uma profunda reflexão. Eis o objetivo da presente obra, cuja sistematização é a seguinte:

Parte I – A evolução do processo de integração europeia – das origens à atualidade;

Parte II – A Constituição Política da União Europeia;

Parte III – As atribuições, a estrutura orgânica e os procedimentos de decisão da União Europeia;

Parte IV – O sistema jurídico da União Europeia.