Manual de direito internacional público

uma perspetiva de direito lusófono

Gouveia, Jorge Bacelar (Autor)

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O Manual de Direito Internacional Público – Uma Perspetiva de Direito Lusófono, nesta sua 6ª edição, atualizada, é um livro de natureza pedagógica, destinado ao ensino superior, ao mesmo tempo útil aos estudantes das Faculdades de Direito e aos estudantes de outros cursos em que são ministrados temas atinentes às Relações Internacionais e à Política Internacional.

Oferece-se também um conjunto de reflexões sobre um Direito Internacional Público em evolução permanente que qualquer profissional – de magistrado judicial e do Ministério Público a advogado, de diplomata a funcionário internacional, de decisor, político e administrativo a dirigente de organizações internacionais não-governamentais – não pode hoje ignorar.

Nesta 6ª edição, houve a ocasião de simplificar alguns trechos e de atualizar referências normativas e doutrinárias.