O estado empresário

Das sociedades estatais às sociedades privadas com participação minoritária do estado

Fidalgo, Carolina Barros (Autor)

–

Nos últimos anos, tem-se observado uma intervenção estatal cada vez maior na exploração direta de atividades econômicas,

não só através das tradicionais empresas públicas e sociedades de economia mista, mas também da realização de parcerias

societárias com agentes privados, em que a entidade estatal figura como minoritária.

Esses novos instrumentos vêm sofrendo uma série de críticas e se encontram sob o foco do Tribunal de Contas da União, em

especial em virtude de problemas de transparência e de desvio de finalidade, bem como de sua possível inadequação para o

atendimento do interesse público.

Um novo ciclo interventivo se inicia, com a apuração dos métodos anteriores e adoção de novos instrumentos. É essa

conjugação entre formas consolidadas e novas de intervenção direta do Estado na economia o objeto do presente livro.