Prisão e liberdade

atualizada de acordo com a Lei n. 13.869/2019 – Lei de abuso de autoridade

Messa, Ana Flávia (Autor)

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A autora apresenta a seguir uma abordagem teórica e prática das penas privativas de liberdade, analisando a prisão em suas várias espécies, inclusive na legislação especial. Aponta conceitos de forma clara e precisa, possibilitando o estudo necessário por parte dos alunos e profissionais da área jurídica.

O livro trata da liberdade em todas as suas vertentes penais e processuais, enfrentando questões sobre as liberdades públicas e sua garantia processual penal.

In Prefácio, de Gianpaolo Poggio Smanio

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