Redes sociais, fake news, política e direito

Autor(es): Luis Ademilton Alves Valladão e Gustavo Menon

Esta obra discute a relação entre redes sociais, fake news e o Direito.

A partir da análise da conjuntura política brasileira nos últimos anos, a obra contextualiza o leitor sobre o desafiador enquadramento jurídico do fenômeno das fake news na contemporaneidade.

Além de mapear os projetos de tipificação articulados pelo Congresso Nacional, o livro avança na compreensão da atuação do Supremo Tribunal Federal e nas respostas do Estado brasileiro no âmbito do inquérito das fake news.

Por fim, os autores defendem a necessidade de regulamentação e responsabilização das plataformas digitais e dos usuários sem, contudo, cercear o direito à liberdade de expressão e outros direitos fundamentais, sendo também imprescindível a implementação de estratégias de educomunicação para fortalecimento do ambiente democrático nas redes sociais.