Sociedades comerciais, valores mobiliários, instrumentos financeiros e mercados

as sociedades comerciais

Almeida, António Pereira de (Autor)

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Este volume I trata da constituição das sociedades no plano geral e quanto ao regime especial de cada tipo de sociedade.

Deu-se especial atenção à natureza jurídica da participação social, com o acervo de obrigações e direitos dos sócios e aos órgãos sociais, nomeadamente quanto ao regime das deliberações sociais e estatuto dos gerentes e administradores.

Cada um dos tipos de sociedades mereceu um estudo detalhado. As sociedades anónimas movimentam valores muito elevados de capital com recurso aos mercados financeiros, pelo que o seu estudo se reparte pelos dois volumes.

No plano dinâmico, deu-se especial atenção às alterações dos estatutos, nomeadamente à fusão e cisão, como formas de reestruturação de empresas.

Finalmente, trata-se da dissolução e liquidação da sociedade e seus procedimentos.