Teoria da confiança e responsabilidade civil

Frada, Manuel António de Castro Portugal Carneiro da (Autor)

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A obra trata de temas como:

O Problema e as suas Coordenadas;

Erupções do Pensamento da Confiança na Responsabilidade Civil: Uma Sinopse;

A Confiança perante Concepções Alternativas de Responsabilidade por Violação de Deveres de Agir;

Elementos para Uma Reconstrução Crítica da Doutrina da Confiança na Responsabilidade Civil;

1. Pressupostos Gerais da Autonomia Dogmática do Pensamento da Confiança;

2. A Depuração da Responsabilidade pela Confiança da Infracção de Deveres de Comportamento;

3. Regra de Conduta de Boa Fé e Responsabilidade pela Confiança;

4. Reordenações Dogmáticas como Corolário da Destrinça entre Responsabilidade por Violação da Regra da Boa Fé e Protecção da Confiança;

Recorte e Fundamento da Responsabilidade pela Confiança;

1. O Modelo da Responsabilidade pela Confiança;

2. Função da Responsabilidade pela Confiança e sua Relação com a Tutela “Positiva” das Expectativas;

3. O Problema da Delimitação e o Quadrante Dogmático da Responsabilidade pela Confiança;

4. Responsabilidade pela Confiança, Autovinculação e Acordo de Facto;

5. Responsabilidade pela Confiança, Direito Positivo e Positividade do Direito;

Por uma Teoria “Pura” da Responsabilidade pela Confiança.