Tratado de direito civil

XIII – Direitos reais 1ª parte – Dogmática geral, posse e registo predial

Cordeiro, António Menezes (Autor)

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Os direitos reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e o registo preenchem o essencial da ordenação jurídica das coisas corpóreas. O relevo é imediato; mas além disso, o Direito das coisas funciona como a grande matriz do controlo humano sobre as riquezas do Planeta.

Ao interesse formativo, os direitos reais somam uma dimensão prática incontornável, expressa em centenas de decisões judiciais.

O presente XIII volume do Tratado de Direito civil, à semelhança dos volumes que o antecedem, surge como obra autónoma. Assume um desafio amadurecido: o de disponibilizar, à luz dos mais recentes avanços nacionais e europeus, o tratamento da área mais forte da nossa Ciência do Direito.