Tratado de direito civil

contratos em especial

Cordeiro, António Menezes (Autor)

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Os contratos em especial constituem uma área menos aprofundada, no Direito civil. Todavia, eles são incontornáveis: seja por aplicação direta, seja através das formas mistas a que dão azo.

A compra e venda, nas suas múltiplas concretizações, traduz o grande modelo de negócio universal. A doação oferece, nos antípodas, a circulação gratuita de bens. A sociedade contém os núcleos básicos da cooperação e da organização privadas. A locação, finalmente, surge como o paradigma da utilização onerosa de bens alheios. Coloca, mormente no campo do arrendamento urbano, delicados temas de equilíbrio de interesses, sujeitos a reformas contínuas. O Tratado de Direito civil oferece, aos estudiosos e ao público interessado, uma exposição crítica sobre esses quatro contratos básicos. Disponibiliza os recentes avanços comparatísticos e nacionais, apoiando-se em mais de oitocentas decisões dos nossos tribunais.