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Almedina Brasil
Tratado de Direito Civil XIV
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Estudos de direito das garantias
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Manual teórico-prático de compliance
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O sancionamento das práticas restritivas da concorrência
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Prazos processuais
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Sociedades comerciais, valores mobiliários, instrumentos financeiros e mercados
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Governação para o bem-estar
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Escravidão, Dignidade, Trabalho
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Comentários à Nova Lei de Franquia Lei N. 13.966/2019
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Arbitragem e valor probatório da conduta da parte
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The single economic unit doctrine
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Manual de criptoativos
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Conflitos De Leis de Proteção De Dados
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Reforma trabalhista, flexibilização e crise no direito do trabalho
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Proteção ao meio ambiente no Brasil
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Liberdade religiosa e discurso de ódio
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Direito ilegítimo e positivismo
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Direito constitucional tributário
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Austeridade expansionista
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Globalization and EU trade policy at the time of crises
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Sociedade em conta de participação
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Tutela provisória e fazenda pública
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Tributação de dividendos e política fiscal
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Matriz tributária brasileira e princípio da capacidade contributiva
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Função social, competência, ESG e governança
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Processos especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas
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Direito processual penal
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Uma União Europeia de geometria variável
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Novo código do procedimento administrativo
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Lições de direito das sucessões
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Manual teórico-prático de direito administrativo
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Liber Amicorum
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Introdução ao direito e ao pensamento jurídico
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Direito de família e princípio da afetividade
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Cidadania social na Constituição de 1988
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Imunidade das entidades filantrópicas
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Imunidade de impostos da instituições de educação sem fins lucrativos
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As fronteiras africanas
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PEVE – Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas
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